Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho

Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar

Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava com motocicleta na contramão

Justiça considerou culpa exclusiva do motociclista

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é naturalmente mais arriscada, cada minuto de assistência médica a menos pode ser fatal

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social

Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

Escravidão contemporânea

jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do

Dia do Trabalhador: Assessoria jurídica auxilia na proteção de colaboradores e empregadores

Advogada Roberta Von Jelita esclarece dúvidas sobre contratos e legislação trabalhista vigente.

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

Os índios eram usados como atração, em troca, o hotel pagava misérias e oferecia pouca e estragada comida

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais

O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.

JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em face de AEROPARK SERVIÇOS LTDA, qualificada na fl. 3, com base nos fundamentos de fato e de direito expostos na peça inicial, formulou as pretensões dispostas no petitório de fls. 3-12, dando à causa o valor de R$ 40.000,00, juntando documentos.